Na primeira condenação do tipo resultante de pressões do setor japonês, três pessoas envolvidas na administração de um site chinês que disponibiliza animê japonês pirata foram declarados culpados por um tribunal local. Para os magistrados, houve clara violação de direitos autorais.
O veredito foi proferido por um tribunal na província de Jiangsu, ao norte de Xangai, em dezembro passado, em relação a um trio não identificado que operava o site “B9GOOD”. As acusações criminais foram apresentadas pela CODA (Associação de Distribuição Internacional de Conteúdo), e a polícia chinesa acusou os indivíduos no ano passado.
Segundo a associação – criada pela indústria japonesa de animê para proteger e promover conteúdos originais -, o site hospedava ilegalmente cerca de 46 mil vídeos, incluindo animês, sendo que aproximadamente 95% do acesso provinha do Japão.
O homem responsável pela operação do site desde 2008, sob vários pseudônimos, foi sentenciado a três anos de prisão, com pena suspensa por três anos e seis meses, além de ser multado em 1,8 milhão de yuans (equivalente a US$ 250 mil). Além disso, duas mulheres que recebiam pagamento para realizar o upload de vídeos foram condenadas a um ano de prisão, com suspensão de 18 meses, e a oito meses de prisão, com suspensão de um ano, respectivamente.
O tribunal determinou que o site obteve ilegalmente uma receita publicitária de cerca de 1,78 milhão de yuans. A CODA emitiu um comunicado expressando esperança de que a decisão tenha um grande impacto na prevenção da pirataria de sites.
