Um folheto de campanha eleitoral para o candidato à prefeitura de Kanuma, Mikio Kobayashi, pode ter infringido a lei de direitos autorais ao se assemelhar a um pôster de um filme de animação baseado na popular série de mangá “Slam Dunk”.
O panfleto, que foi distribuído antes do início da campanha oficial para as eleições realizadas no último domingo em Kanuma, na província de Tochigi, exibia uma imagem que lembrava o pôster do filme “The First Slam Dunk”. Nele, cinco homens, incluindo o peso-pesado do Partido Liberal Democrata, Toshimitsu Motegi, apareciam vestindo uniformes de basquete.
A semelhança com o pôster original não passou despercebida. O advogado Hiroyuki Nakajima afirmou que o panfleto reproduzia características essenciais do pôster do filme, como as poses das figuras e os números em seus uniformes, o que poderia constituir uma violação do direito de adaptação sob a lei de direitos autorais.
Segundo Nakajima, o folheto levanta sérias questões legais, já que reproduz características distintivas do pôster original, sem uma autorização adequada dos detentores dos direitos autorais.
Um alto funcionário ligado ao grupo de Kobayashi explicou que o panfleto foi criado por jovens funcionários do partido após terem visto um cartaz semelhante em uma rua comercial de outra província. No entanto, eles não estavam cientes de que tal reprodução poderia infringir a lei de direitos autorais.
A questão coloca em destaque a importância da conformidade com as leis de propriedade intelectual, especialmente durante períodos eleitorais, onde a criatividade na campanha política deve ser equilibrada com o respeito aos direitos dos criadores originais.
