Tóquio começa a reconhecer casais do mesmo sexo, com direito a certificado

Casais poderão solicitar moradia municipal e incluir os nomes de seus filhos como dependentes

Direitos LGBTQ+ ganham cada vez mais força nas províncias japonesas (Foto: REPRODUÇÃO / FACEBOOK TOKYO RAINBOW PRIDE)

Em uma ação que mostra a flexibilização cada vez maior em relação a união de pessoas do mesmo sexo, o governo metropolitano de Tóquio colocou em vigor uma portaria que reconhece as parcerias de minorias sexuais na última terça-feira (01). A iniciativa une-se, portanto, a várias outras províncias na questão do tratamento igualitário em setores como serviços públicos.

O Japão não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas os casais que obtiverem um certificado, chamado “Tokyo Partnership Oath System”, poderão, por exemplo, solicitar moradia municipal e incluir os nomes de seus filhos em seus certificados de parceria.

Apesar do aumento no número de municípios japoneses que reconhecem parcerias entre pessoas do mesmo sexo nos últimos anos, o Japão continua sendo o único país do G7 (grupo dos sete mais ricos do mundo) a não fazê-lo em nível nacional.

“O lançamento do sistema deve impulsionar a mudança social”, disse Soyoka Yamamoto, que lidera o grupo ativista Partnership Act, em entrevista coletiva. “Deixe este sistema servir como um catalisador para liderar os esforços para alcançar uma sociedade onde as minorias sexuais sejam igualmente protegidas”, concluiu.

Ao elogiar a importância da medida, Fumino Sugiyama, co-presidente da Tokyo Rainbow Pride, que organiza os eventos anuais do orgulho LGBTQ da capital japonesa, disse que ainda são necessários três tipos de legislação para melhorar as condições das minorias sexuais no Japão.

“Uma é a liberdade de se casar, a outra é a proibição da discriminação e a terceira é a flexibilização das condições exigidas para a mudança de sexo”, disse, referindo-se aos procedimentos de esterilização que as pessoas transgêneras no Japão devem se submeter se quiserem mudar legalmente sua identidade – gênero.

Até o começo desta semana, 115 certificados já haviam sido emitidos, de acordo com um funcionário do governo metropolitano. Além de Tóquio, nove prefeituras japonesas – Aomori, Akita, Ibaraki, Tochigi, Gunma, Mie, Osaka, Fukuoka e Saga – já disponibilizaram um sistema específico referente a parceria de minorias sexuais.

(com Agência Kyodo News)

spot_img

Relacionados

Destaques da Redação

spot_img