No dia 06 de Março, o Partido Democrático Constitucional do Japão apresentou uma proposta de alteração no Código Civil, para tornar legalmente possível casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Ser reconhecido legalmente o casamento entre pessoas com sexo diferente, e não reconhecer o casamente entre pessoas do mesmo sexo, na minha opinião é ser discriminação” comentou a Chinami Nishimura, a representante do Partido Democrático Constitucional do Japão.
O projeto de lei apresentado pelo Partido Democrático Constitucional, para revisar o Código Civil, afirma que o casamento pode ser estabelecido entre pessoas do sexo oposto ou do mesmo sexo, tornando legalmente possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, as partes em casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão solicitar adoções especiais e outras formas de adoção.
O partido já havia apresentado o projeto em 2019, porem foi descartado. Embora outros governos e partidos permaneçam cautelosos sobre o assunto, o Partido pretende revitalizar a discussão apresentando novamente o projeto de revisão.
“Quando poderei casar com a pessoa que amo?”
Taiga Ishikawa do Partido Democrático Constitucional do Japão, questionou ao primeiro ministro, Fumio Kishida se iria ou não introduzir o casamento entre as pessoas do mesmo sexo. Ele faz parte da comunidade LGBTQIA+. Ele apontou também o atraso das leis relacionadas a LGBTQIA+. Esse é o tema de debate na atual sessão parlamentar, uma das cenas que não existia nas décadas passadas.
“Quando percebi sobre a minha opção sexual, estava ainda no ensino secundário. Foi então que deparei com o artigo 14 da Constituição “Igualdade perante a lei”. Estava com a esperança que um dia pudéssemos ter casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas eu não posso, por isso estou aqui neste momento. Primeiro ministro, quando poderei casar com a pessoa que amo?” questionou o Taiga Ishikawa, na Comissão de Orçamento da Câmara Alta.
No entanto, não ficou claro se o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornará uma realidade. “Chegaremos na conclusão, com o avanço da profundidade da compreensão e discussão da sociedade. O momento será determinado pelo progresso desta iniciativa.”, respondeu o primeiro ministro.
